Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma Fluxwise. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade do serviço, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condições descritas abaixo.
A Fluxwise é uma plataforma de inteligência de mercado que agrega, processa e disponibiliza informações provenientes de fontes públicas e regulatórias do setor de energia brasileiro. O acesso é concedido de forma pessoal e intransferível, vinculado à conta cadastrada.
É vedado: compartilhar credenciais de acesso com terceiros; realizar extração automatizada em massa do conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito; revender, redistribuir ou sublicenciar os dados obtidos; e utilizar o serviço para qualquer finalidade ilícita.
O cadastro gratuito dá acesso a funcionalidades limitadas de alertas. Planos pagos concedem acesso adicional conforme descrito na página de planos vigente no momento da contratação. Reservamo-nos o direito de alterar a composição e os preços dos planos, com comunicação prévia aos assinantes ativos.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
Os dados primários processados pela plataforma são de origem pública e permanecem sujeitos às condições de uso de suas respectivas fontes oficiais. A estruturação, o enriquecimento, a organização, as interfaces, os textos, os elementos visuais e o software da plataforma são de titularidade do Fluxwise e protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
A assinatura concede licença de uso não exclusiva e revogável, limitada às finalidades internas do assinante. Nenhuma disposição destes Termos transfere titularidade sobre a plataforma ou seus componentes.
As informações disponibilizadas têm caráter informativo e analítico. Embora processemos dados de fontes oficiais com cuidado técnico, não garantimos exatidão, completude, atualidade ou adequação a qualquer finalidade específica.
O conteúdo da plataforma não constitui aconselhamento jurídico, regulatório, contábil, tributário ou de investimento. Decisões comerciais, contratuais ou de investimento tomadas com base no serviço são de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve validar informações críticas junto às fontes primárias.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Fluxwise não responde por lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço.
Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, sem garantir operação ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas quando viável. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação, ressalvados os casos de violação grave que exijam ação imediata.
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações materiais serão comunicadas por email aos usuários cadastrados com antecedência razoável. O uso continuado do serviço após a entrada em vigor das alterações implica aceitação das novas condições.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@fluxwise.org ou pelo formulário de contato.